FormuláriosAnexo IV- Plano de Trabalho- Descrição do Projeto
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Anexo VII – Instruções para Preenchimento
CAMPO 02
PROCESSO N. °:
A ser preenchido pela Unidade do MS nos Estados ou na Sede/DF, a quem
caberá protocolizar o projeto.
CAMPO 03 e 04
EXERCÍCIO E UF
Indicar o exercício (ano) correspondente à solicitação
dos recursos e a sigla da Unidade da Federação onde se localiza
a sede do órgão ou entidade proponente.
CAMPO 05
AÇÃO
Descrever a ação a ser beneficiada com os recursos a serem
repassados, conforme capítulo 03 desta Norma.
CAMPO 06
CARACTERÍSTICAS DA OBRA PROPOSTA
06.1 - DEFINIÇÃO
Indicar o tipo de intervenção desejada, informando a área
e o respectivo valor estimado, considerando:
· CONSTRUÇÃO NOVA: Obra ainda não iniciada
que não guarde nenhuma relação física e/ou
funcional com outro edifício existente no lote ou adjacências.
REFORMA/RECUPERAÇÃO:
Obra que não contempla acréscimo de área física,
mas que implica na alteração da quantidade e/ou das dimensões
dos ambientes do estabelecimento, bem como na alteração
dos fluxos de trabalho nele existentes.
AMPLIAÇÃO:
Obra que contempla aumento de área física numa edificação
existente ou mesmo a construção de uma nova edificação
que guarde relação física e/ou funcional com outro
edifício existente no lote ou adjacências.
CONCLUSÃO: Obra
que envolve a continuação de serviços já iniciados,
visando concluir a totalidade dos setores previstos no projeto de arquitetura;
Sempre envolve a preexistência de um canteiro de obra no local.
06.2 – RESUMO DAS ÁREAS
ÁREA TOTAL (M2)
Indicar a área total do estabelecimento como está antes
da intervenção pretendida e como ficará depois que
ela se concretize.
06.3 a 06.5 – ENDEREÇO DA OBRA
Indicar o endereço completo, o endereço eletrônico
e o fax da obra pretendida para onde devem ser encaminhados possíveis
solicitações de informações ou de solução
de pendências.
06.6 – UNIDADES FUNCIONAIS
Indicar dentre as opções fornecidas somente as Unidades
funcionais do estabelecimento que contemplem serviços de obra.
CAMPO 07
CARACTERÍSTICAS CRÍTICAS DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL
07.1 a 07.8
Indicar “Sim“ se o estabelecimento já possui o item
de infra-estrutura predial citado instalado e funcionando; caso ainda
não possua, indicar “Não”.
ATENDIMENTO AO AUMENTO DA DEMANDA
“Sim” se o item de infra-estrutura existente no estabelecimento
já estiver dimensionado para atender ao aumento de demanda ocasionado
pela intervenção. “Não”, se insuficiente
para absorver o aumento da demanda. Caso não exista e não
haja previsão de instalação, não preencher.
CAMPO 08
CARACTERÍSTICAS DE AUMENTO NA ASSISTÊNCIA
Indicar o número de itens existentes e o que será atingido
com a concretização da obra.
CAMPO 09
AUTENTICAÇÃO
Sub
tópicos
Anexo I - Cadastro do órgão ou entidade
e do dirigente
Anexo II - Declaração de cumprimento
dos condicionantes legais
Anexo III - Declaração de situação
de terreno sem título de propriedade
Anexo IV - Plano de trabalho descrição
do projeto
Anexo V- Plano de trabalho / cronograma de execução
e plano de aplicação
Anexo VI - Plano de trabalho / cronograma de desembolso
Anexo VII - Plano de trabalho / memorial descritivo
Anexo X- Prestação de contasrelatório
de cumprimento do objeto
Anexo XI - Prestação de contas / relatório
de execução físico-financeira
Anexo XII- Prestação de contas / relação
de pagamentos efetuados
Anexo XIII - prestação de contasrelação
de bens adquiridos, produzidos ou construídos
Anexo XVI - prestação de contas/ conciliação
bancária