FormuláriosAnexo X - Prestação de Contas - Relatório de Cumprimento do Objeto
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Anexo X - Instruções para Preenchimento
CAMPO 02
PROCESSO DE CONCESSÃO N. °.
A ser preenchido pela Unidade do MS nos Estados ou na Sede/DF, a quem
caberá protocolizar o projeto.
CAMPO 03
EXERCÍCIO
Indicar o exercício (ano) correspondente à solicitação
dos recursos.
CAMPO 05
CONVÊNIO N. °.
Indicar o n. ° original do convênio e/ou termo aditivo, se for
o caso.
CAMPO 06
UF
Indicar a Unidade da Federação a que pertença o órgão
ou entidade beneficiado.
CAMPO 07
TIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (07.1 e 07.2)
Indicar se a prestação de contas é parcial ou total
e o período de execução das contas apresentadas.
CAMPO 08
RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO
Descrever:
08.01. As AÇÕES PROGRAMADAS, de acordo com o Plano de Trabalho
aprovado.
08.02. As AÇÕES EXECUTADAS, comparando-se o previsto no
Plano de Trabalho aprovado com o efetivamente executado.
08.03. Os BENEFÍCIOS ALCANÇADOS, pela comunidade alvo, ressaltando
os dados qualitativos e quantitativos acerca das conseqüências
advindas da aplicação dos recursos.
CAMPO 09
AUTENTICAÇÃO
Sub
tópicos
Anexo I - Cadastro do órgão ou entidade
e do dirigente
Anexo II - Declaração de cumprimento
dos condicionantes legais
Anexo III - Declaração de situação
de terreno sem título de propriedade
Anexo IV - Plano de trabalho descrição
do projeto
Anexo V- Plano de trabalho / cronograma de execução
e plano de aplicação
Anexo VI - Plano de trabalho / cronograma de desembolso
Anexo VII - Plano de trabalho / memorial descritivo
Anexo X- Prestação de contasrelatório
de cumprimento do objeto
Anexo XI - Prestação de contas / relatório
de execução físico-financeira
Anexo XII- Prestação de contas / relação
de pagamentos efetuados
Anexo XIII - prestação de contasrelação
de bens adquiridos, produzidos ou construídos
Anexo XVI - prestação de contas/ conciliação
bancária