FormuláriosAnexo XIV - Prestação de Contas - Conciliação Bancária
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Anexo XIV - Instruções para Preenchimento
CAMPO 02
PROCESSO DE CONCESSÃO N. °:
A ser preenchido pela Unidade do MS nos Estados ou na Sede/DF, a quem
caberá protocolizar a proposta.
CAMPO 03
CONVÊNIO N. °:
Indicar o n. ° original do convênio e/ou termo aditivo, se for
o caso.
CAMPO 04 (04.1 e 04.2)
TIPO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (04.1 e 04.2)
Indicar se a prestação de contas é parcial ou total
e o período de execução das contas apresentadas.
CAMPO 05
FONTE DE RECURSOS
Preencher com o número-código da fonte que provê os
recursos utilizados.
CAMPOS 06, 07 e 08
AGENTE FINANCEIRO, AGÊNCIA E CONTA BANCÁRIA.
Preencher com o nome do agente financeiro (Banco), o número da
agência e da conta bancária em que foram movimentados os
recursos.
CAMPOS 09, 10 e 11.
ITEM, HISTÓRICO E VALOR.
Indicar o item seqüencial dos registros da movimentação
financeira, o histórico (preencher as lacunas) e valor de cada
dado.
CAMPO 12 (12.1, 12.2, 12.3, 12.4, 12.5).
DOCUMENTOS EMITIDOS E NÃO COMPENSADOS NO PERÍODO
Discriminar os documentos emitidos e não compensados no período
de execução dos recursos transferidos, indicando a espécie
(recibo, nota fiscal ou fatura), o número, o nome do favorecido
e o valor de cada documento pendente de compensação.
CAMPO 13
AUTENTICAÇÃO
Sub
tópicos
Anexo I - Cadastro do órgão ou entidade
e do dirigente
Anexo II - Declaração de cumprimento
dos condicionantes legais
Anexo III - Declaração de situação
de terreno sem título de propriedade
Anexo IV - Plano de trabalho descrição
do projeto
Anexo V- Plano de trabalho / cronograma de execução
e plano de aplicação
Anexo VI - Plano de trabalho / cronograma de desembolso
Anexo VII - Plano de trabalho / memorial descritivo
Anexo X- Prestação de contasrelatório
de cumprimento do objeto
Anexo XI - Prestação de contas / relatório
de execução físico-financeira
Anexo XII- Prestação de contas / relação
de pagamentos efetuados
Anexo XIII - prestação de contasrelação
de bens adquiridos, produzidos ou construídos
Anexo XVI - prestação de contas/ conciliação
bancária