Anexo V- Plano de Trabalho - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação

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Anexo V - Instruções para Preenchimento

CAMPO 02
AÇÃO
Descrever a ação a ser beneficiada com os recursos a serem repassados, conforme Capítulo 03 desta Norma.

CAMPO 03
PROCESSO N. °:
A ser preenchido pela Unidade do MS nos Estados ou na Sede/DF, a quem caberá protocolizar o projeto.

CAMPO 04
META
Indicar o número de ordem dos elementos, metas, que compõem o objeto.

CAMPO 05
ETAPA/FASE
Indicar seqüencialmente cada uma das etapas ou fases em que se pode dividir a execução de uma meta.

CAMPO 06
ESPECIFICAÇÃO
Relacionar os elementos característicos da meta, etapa ou fase. Ex: Meta: 1. Construção de Unidade de Saúde; Etapas/Fases: 1.1. Fundações, 1.2. Alvenaria, 1.3. Instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e conclusão.

CAMPO 07
INDICADOR FÍSICO
Refere-se à qualificação física do produto de cada meta, etapa ou fase.
Unidade de medida: indicar a que melhor caracterize o produto de cada meta, etapa ou fase.
Quantidade: indicar aquela prevista para cada unidade de medida.

CAMPO 08
PREVISÃO DE EXECUÇÃO
Refere-se ao período de execução da meta, etapa ou fase.
Início: registrar a data referente ao início de execução da meta, etapa ou fase.
Término: registrar a data referente ao término de execução da meta, etapa ou fase.

CAMPO 09
NATUREZA DA DESPESA
Não preencher. (Será preenchido pelo Ministério da Saúde com o código referente ao elemento de despesa correspondente à aplicação dos recursos orçamentários).

CAMPO 10
ESPECIFICAÇÃO
Indicar, correlacionando-o com o respectivo código, o elemento de despesa correspondente à aplicação dos recursos orçamentários. Será exigido somente nos pleitos oriundos de órgãos federais.

CAMPOS 11 e 12
CONCEDENTE/PROPONENTE
CORRENTE/CAPITAL
Indicar os valores de despesa corrente (de custeio) e de capital (investimento) do projeto a serem custeados com recursos originários do MS (Campo 11) e os que correrão à conta do órgão ou entidade, a título de contrapartida (Campo 12).

CAMPO 13
SUBTOTAL POR NATUREZA DE GASTO
Indicar os somatórios dos valores das despesas correntes e de capital (Campos 11 + 12).

CAMPO 15
AUTENTICAÇÃO

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